Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este qual é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.